A Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Educação, prorrogou até o dia 14 de julho o prazo de inscrições para a premiação pecuniária destinada aos profissionais que contribuíram para os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na Rede Municipal de Ensino. A medida foi oficializada por meio do Edital de Retificação nº 001/2026, que também reabre o período para novas inscrições, complementação de documentos e correção de informações enviadas anteriormente.
A retificação foi publicada após a Secretaria identificar um elevado número de inscrições realizadas em desacordo com as orientações previstas no edital original. Por isso, a recomendação é que todos os interessados façam a leitura completa do documento antes de efetuar a inscrição.
A iniciativa é regulamentada pelo Edital nº 004/2026 e pela Lei Municipal nº 4.525/2025, que instituiu a premiação destinada aos profissionais que atuaram nas turmas de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental durante o ano letivo de 2025, período considerado na aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
A Secretaria de Educação reforça que o critério para participação está relacionado à atuação dos profissionais no ano de 2025, independentemente de o servidor permanecer ou não vinculado à Rede Municipal de Ensino de Gaspar atualmente. O pagamento será realizado inclusive aos profissionais que não estejam mais em exercício no município, desde que atendam aos requisitos previstos no edital.
Podem participar professores, profissionais da educação especial, auxiliares, equipes de apoio pedagógico e gestores escolares que tenham atuado efetivamente por, no mínimo, sete meses completos nas turmas contempladas. A inscrição deve ser feita por meio do formulário on-line: https://forms.gle/PvKp4bqUJkjirUxE8.
Os valores da premiação variam conforme a colocação obtida pelas escolas no IDEB e a categoria profissional. Professores regentes do 5º ano e docentes de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano poderão receber até R$ 1,5 mil. Já os demais profissionais contemplados poderão receber até R$ 750.
Para validar a inscrição, os candidatos devem preencher corretamente o formulário e anexar toda a documentação exigida no edital, incluindo a comprovação de, no mínimo, sete meses de atuação na unidade escolar, devidamente assinado pela direção da escola. Inscrições com documentação incompleta ou em desacordo com as regras poderão ser desconsideradas.
O cronograma também foi atualizado. A relação provisória dos profissionais habilitados será publicada em 17 de julho, com prazo para recursos nos dias 20 e 21 de julho. A homologação do resultado final está prevista para 23 de julho. O pagamento será realizado ainda em 2026, após a divulgação oficial dos resultados do IDEB pelo INEP/MEC.
Edital PremiaçãoBaixarFonte: Prefeitura de Gaspar
